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Alexandre Alves Santiago
Comentários
(
127
)
Alexandre Alves Santiago
Comentário ·
há 3 anos
Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil
Advogado André Papareli
·
há 3 anos
E os tipos de:
- Assédio Moral;
- Assédio Sexual;
- Constrangimento Ilegal
- Coação
- Bulliyng
Perto dos tipos acima, a Perseguição se torna tipo aberto ou vago pois pode assumir qualquer um dos demais aspectos.
Esse tipo pode colocar o Mestre de Obras ou o supervisor de linha de montagem na condição de criminoso: assim sendo, torna-se melhor e mais aconselhável demitir do que repreender ou corrigir um funcionário desidioso ou incompetente.
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Alexandre Alves Santiago
Comentário ·
há 4 anos
Brasileira extraditada para os EUA tem sentença de prisão perpétua confirmada. Pode isso, STF?
Anderson Gaspar
·
há 4 anos
O nosso ordenamento jurídico permite um Lei de Execução pela qual um homicida pode ser posto em liberdade após cumprir um sexto da pena.
O mais interessante reside no fato de que, para um assassino de aluguel, torna-se indiferente matar SEIS ou SEIS MIL pessoas, pois uma vez condenado, não permanecerá por mais de 30 anos em regime fechado.
Ou seja, o Princípio da Proporcionalidade entre o Delito e a Pena Cominada é COMPLETAMENTE DESRESPEITADO PELO ORDENAMENTO PÁTRIO.
CONCLUSÃO: a vida de um cidadão brasileiro VALE MENOS que a vida de um cidadão americano.
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Alexandre Alves Santiago
Comentário ·
há 4 anos
Brasileira extraditada para os EUA tem sentença de prisão perpétua confirmada. Pode isso, STF?
Anderson Gaspar
·
há 4 anos
O nosso ordenamento jurídico permite um Lei de Execução pela qual um homicida pode ser posto em liberdade após cumprir um sexto da pena.
O mais interessante reside no fato de que, para um assassino de aluguel, torna-se indiferente matar SEIS ou SEIS MIL pessoas, pois uma vez condenado, não permanecerá por mais de 30 anos em regime fechado.
Ou seja, o Princípio da Proporcionalidade entre o Delito e a Pena Cominada é COMPLETAMENTE DESRESPEITADO PELO ORDENAMENTO PÁTRIO.
CONCLUSÃO: a vida de um cidadão brasileiro VALE MENOS que a vida de um cidadão americano
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Alexandre Alves Santiago
Comentário ·
há 4 anos
Descanse em paz e muito obrigado, Professor
Rafael Costa
·
há 4 anos
Perdemos uma referência na vida pessoal e profissional! Sempre será lembrado por nós.
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Alexandre Alves Santiago
Comentário ·
há 5 anos
A lamentável cultura do advogado 0800
Estevan Facure
·
há 5 anos
Isto não acontece apenas com advogados, e também. com engenheiros, médicos e qualquer profissional.
Eu mesmo, que também sou engenheiro, já fui muitas vezes convidado para fazer "dar uma forcinha no projeto" ou "dar uma olhada nas contas", sobretudo em função de "nossa velha amizade"!
Da mesma forma, tem muita gente que acha que o médico tem "responder pelo WhatsApp" e rabiscar uma receita "rapidinho", pois o remédio controlado "já está no fim".
Acho que, assim como o carnaval e o futebol, desprezar o trabalho alheio é uma característica cultural da nossa sociedade.
Quando você for trabalhar de graça, pense em quanto custa uma diarista (R$150,00) e peça ao "amigo consulente" para perguntar se a faxineira do seu apartamento pode elaborar um parecer jurídico, pois o trabalho, se for rápido, vale uma quatro faxinas caprichadas! :)))
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Alexandre Alves Santiago
Comentário ·
há 5 anos
MPF/MG entra com ação para impedir universidades de adotarem critério de inclusão regional
Ministério Público Federal
·
há 8 anos
A tese defendida pelo Ministério Público Federal é de uma lucidez cristalina e se constitui numa lição de Direito Constitucional.
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Alexandre Alves Santiago
Comentário ·
há 5 anos
Legítima defesa não é autorização para matar
Pedro Magalhães Ganem
·
há 5 anos
Somente um agente policial com longa experiência, treinamento exaustivo, equipamento adequado incluindo traje de proteção, arma, algemas para imobilização, e situação de vantagem tática sobre o criminoso, poderia bem estabelecer a dosimetria do esforço de neutralização do adversário.
Exigir isto de um cidadão mediano, no recesso de seus familiares, em flagrante situação de desvantagem tática e operacional, sem formação específica para engajamento com o criminoso, é no mínimo hipócrita!
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Alexandre Alves Santiago
Comentário ·
há 5 anos
Por que a quantidade de drogas é tão importante para uma decisão judicial?
Luiz Fernando Pereira Advocacia
·
há 5 anos
Vamos pensar na hipótese de autolesão para justificar o consumo de entorpecente conforme alguns consideram.
Uma pessoa pode cometer autolesão utilizando instrumentos cortantes ou ingerindo detergentes, mas facas e produtos de limpeza não foram feitos para isso.
Um suicida não precisa de um instrumento específico para lograr seu intento de por termo a vida.
A ilícitude de usuário de droga ilícita consiste NÃO em por termo a sua existência no recesso de seu lar, mas SIM em alimentar uma indústria criminosa que se nutre de dezenas de milhares de vida por ano no Brasil. Descabido e ocioso seria não acatar respeitosamente o contraditório.
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Alexandre Alves Santiago
Comentário ·
há 5 anos
Por que a quantidade de drogas é tão importante para uma decisão judicial?
Luiz Fernando Pereira Advocacia
·
há 5 anos
A principal diferença entre o traficante e o usuário, é que o primeiro só existe graças ao apoio do segundo, que o sustenta.
Consumir em pequenas quantidades é semelhante a praticar pequenos furtos, cometer leves agressões, falsificar moeda de pequeno valor, assediar levemente adolescentes, desviar insignificantes recursos públicos, e ser ligeiramente ligeiramente criminoso.
Você contrataria alguém superficialmente desonesto e insignificantemente mentiroso?
Até que ponto a ilicitude é lícita?
Não existe maneira certa de se fazer a coisa errada.
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Alexandre Alves Santiago
Comentário ·
há 5 anos
Danilo Gentili: Censura ou Injúria? Análise jurídica do caso
Conteúdo Legal
·
há 5 anos
O saudoso comediante Chico Anysio, em passado recente, foi instado por políticos parlamentares a retirar do ar o quadro do Deputado Justo Veríssimo, no qual ele fazia uma caricatura altamente precisa da conduta do político brasileiro: na atual Ditadura da Toga, acredito que ele seria condenado a pena próxima de 30 anos de prisão em regime fechado. Vide https://www.youtube.com/watch?v=uAgcPtmoV9E
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