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Alexandre Alves SantiagoAlexandre Alves Santiago, Advogado

Publicações

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Alexandre Alves Santiago, Advogado
Alexandre Alves Santiago
Artigo · há 8 anos

Concurso público para cargos eletivos

Platão já nos ensinava que a Democracia seria a pior forma de governo, pois rapidamente se degenera em tirania, que é o que temos assistido sobretudo na América Latina Nos ensinava o discípulo de...
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Alexandre Alves Santiago, Advogado
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Notícia · há 9 anos

STF ofende Princípio da Hierarquia Militar

Conforme publicado no dia 1o de maio em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=290633 constata-se que o STF vedou equiparação entre Forças Armadas e PMDF. Considerando que...
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Alexandre Alves Santiago, Advogado
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Artigo · há 9 anos
O Menor e a Imputabilidade Penal Progressiva

O Menor e a Imputabilidade Penal Progressiva

Em meio à discussão sobre a redução da maioridade penal, não seria natural o estabelecimento de uma idade na qual se deixa de menor e subitamente se adquire a plena consciência do potencial de...
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Alexandre Alves Santiago, Advogado
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Notícia · há 9 anos

Artigo 75 do CP: Quanto vale a vida do cidadão?

A pena de morte é a mais suave de todas as penas: afinal de contas, todos nós estamos condenados à morte, ainda que não saibamos a data da execução. Se a morte fosse ruim, somente os maus morreriam,...
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Artigo · há 9 anos

Incentivo ao Assassino de Aluguel?

Com relação ao cumprimento da pena, o Código Penal Brasileiro comanda: Art. 75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos. (Redação dada pela...
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