Alexandre Alves Santiago, Advogado

Alexandre Alves Santiago
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Tenho interesse nas áreas de Direito Administrativo, Direito Militar, e Direito Constitucional.

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Artigo · há 11 anos

Concurso público para cargos eletivos

Platão já nos ensinava que a Democracia seria a pior forma de governo, pois rapidamente se degenera em tirania, que é o que temos assistido sobretudo na América Latina Nos ensinava o discípulo de...
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Alexandre Alves Santiago, Advogado
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Notícia · há 11 anos

STF ofende Princípio da Hierarquia Militar

Conforme publicado no dia 1o de maio em http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=290633 constata-se que o STF vedou equiparação entre Forças Armadas e PMDF. Considerando que...
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Alexandre Alves Santiago, Advogado
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Artigo · há 11 anos
O Menor e a Imputabilidade Penal Progressiva

O Menor e a Imputabilidade Penal Progressiva

Em meio à discussão sobre a redução da maioridade penal, não seria natural o estabelecimento de uma idade na qual se deixa de menor e subitamente se adquire a plena consciência do potencial de...
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Militar, 33%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Constitucional, 33%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Stalking: lei é aprovada e perseguição vira crime no Brasil

Advogado André Papareli · há 5 anos
E os tipos de:
- Assédio Moral;
- Assédio Sexual;
- Constrangimento Ilegal
- Coação
- Bulliyng
Perto dos tipos acima, a Perseguição se torna tipo aberto ou vago pois pode assumir qualquer um dos demais aspectos.
Esse tipo pode colocar o Mestre de Obras ou o supervisor de linha de montagem na condição de criminoso: assim sendo, torna-se melhor e mais aconselhável demitir do que repreender ou corrigir um funcionário desidioso ou incompetente.
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Comentário · há 6 anos

Brasileira Extraditada para os EUA Tem Prisão Perpétua Confirmada: Pode Isso, STF?

Anderson Gaspar · há 6 anos
O nosso ordenamento jurídico permite um Lei de Execução pela qual um homicida pode ser posto em liberdade após cumprir um sexto da pena.
O mais interessante reside no fato de que, para um assassino de aluguel, torna-se indiferente matar SEIS ou SEIS MIL pessoas, pois uma vez condenado, não permanecerá por mais de 30 anos em regime fechado.
Ou seja, o Princípio da Proporcionalidade entre o Delito e a Pena Cominada é COMPLETAMENTE DESRESPEITADO PELO ORDENAMENTO PÁTRIO.
CONCLUSÃO: a vida de um cidadão brasileiro VALE MENOS que a vida de um cidadão americano.
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Comentário · há 6 anos

Brasileira Extraditada para os EUA Tem Prisão Perpétua Confirmada: Pode Isso, STF?

Anderson Gaspar · há 6 anos
O nosso ordenamento jurídico permite um Lei de Execução pela qual um homicida pode ser posto em liberdade após cumprir um sexto da pena.
O mais interessante reside no fato de que, para um assassino de aluguel, torna-se indiferente matar SEIS ou SEIS MIL pessoas, pois uma vez condenado, não permanecerá por mais de 30 anos em regime fechado.
Ou seja, o Princípio da Proporcionalidade entre o Delito e a Pena Cominada é COMPLETAMENTE DESRESPEITADO PELO ORDENAMENTO PÁTRIO.
CONCLUSÃO: a vida de um cidadão brasileiro VALE MENOS que a vida de um cidadão americano
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Recomendações

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Anderson Gaspar, Advogado
Anderson Gaspar
Comentário · há 6 anos

Brasileira Extraditada para os EUA Tem Prisão Perpétua Confirmada: Pode Isso, STF?

Anderson Gaspar · há 6 anos
Dr Alexandre Alves Santiago, obrigado pelas considerações.
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Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
Notícia · há 10 anos

MPF/MG entra com ação para impedir universidades de adotarem critério de inclusão regional

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia/MG ajuizou ação civil pública com o objetivo de impedir que universidades federais estabeleçam critérios próprios para beneficiar alunos interessados...
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Marcos Antonio Ferreira, Coletor de Lixo Domiciliar
Marcos Antonio Ferreira
Comentário · há 7 anos

Por que a quantidade de drogas é tão importante para uma decisão judicial?

Luiz Fernando Pereira Advocacia · há 7 anos
Excenlente comentário. Copiei e colei como publicação em meu perfil no Facebook. Com o devido crédito, claro) - https://www.facebook.com/servoMarcosFerreira/posts/10156544941037058
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